29 de julho de 2019 | 11h52
Atualizado 02 de agosto de 2019 | 09h52
BELÉM, BRASÍLIA E SÃO PAULO - Uma briga entre facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, deixou ao menos 58 detentos mortos, 16 deles decapitados, na manhã desta segunda-feira, 29. A maioria dos mortos no massacre foi vítima de asfixia. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais chegaram ser feitos reféns e foram liberados. No início da tarde, o motim estava encerrado.
A Susipe confirmou que os crimes foram resultado de um confronto entre duas facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV). O massacre se iniciou por volta das 7 horas, quando líderes do CCA atearam fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes do CV.
Como a unidade é mais antiga, construída de forma adaptada a partir de um contêiner, com alvenaria, o fogo se alastrou rapidamente e alguns dos internos morreram por asfixia. Os corpos ainda não foram retirados porque a temperatura no local estava alta.
Nenhum agente penitenciário foi morto.
O Grupo Tático Operacional da Polícia Militar foi ao local. A Polícia Civil, a Promotoria e o Juizado de Altamira também estiveram na unidade participando das negociações para a liberação dos reféns.
"Foi um ato dirigido. Os presos chegaram a fazer dois agentes reféns, mas logo foram libertados, porque o objetivo era mostrar que se tratava de um acerto de contas entre as duas facções, e não um protesto ou rebelião dirigido ao sistema prisional", afirmou o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos.
Não foram encontradas armas de fogo no presídio, apenas estoques - facas improvisadas com material precário.
O secretário disse ainda que não havia qualquer indicativo do setor de inteligência da Susipe sobre o ataque e, por isso, uma transferência de presos não estava prevista. "Não tínhamos nenhum relatório da nossa inteligência sobre um possível ataque desta magnitude de uma facção contra a outra."
Vasconcelos viajou de Belém a Altamira acompanhado do titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado; do comandante-geral da Polícia Militar do Pará, coronel Dilson Júnior; e do delegado-geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira.
O Comando Classe A é uma facção criminosa que nasceu no Pará há 11 anos e domina o crime na região. O grupo está sob comando de Luziel Barbosa, conhecido como Hebraico, preso em Altamira; e Lucenildo Barbosa, o Lúcio VK, que está foragido. A facção foi criada por Oziel Barbosa, conhecido como Tchile. Em 2016, Oziel foi morto em confronto com a polícia, deixando o comando do grupo para os irmãos Luziel e Lucenildo.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, conversou nesta segunda com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e se comprometeu a transferir para presídios federais líderes de facções criminosas responsáveis pelas mortes no CRRALT. Dez dos 16 identificados como líderes de facções deverão ir para presídios federais.
O governo do Pará anunciou, ainda, no início da noite desta segunda, que outros 36 detentos serão remanejados para presídios do Estado.
No início do ano, alguns chefes do Primeiro Comando da Capital (PPC), incluindo Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foram transferidos de Rondônia para a penitenciária de Brasília.
O governo do Pará divulgou na manhã desta terça-feira, 30, a identidade das vítimas no massacre:
No sábado, 27, durante os procedimentos de revista para entrada de visitantes, agentes prisionais identificaram uma arma e munição dentro de uma televisão.
Segundo informações da direção da unidade, antes de entrar no bloco carcerário, a televisão passou por revista manual e por um raio X, que detectou a existência da arma e de munições.
O objeto foi trazido por Shirley Pedrada dos Santos, companheira do detento Ezequias Santana da Conceição. A mulher foi presa em flagrante, teve a carteira de visita suspensa e foi conduzida à delegacia de Altamira. Já Conceição vai responder a um procedimento disciplinar penitenciário (PDP).
O CRRALT tem as condições do estabelecimento penal classificadas como "péssimas", segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda, dia do massacre. Entre os problemas, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local.
Segundo relatório do CNJ, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33. "O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada", diz o CNJ.
Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação no presídio, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.
Divulgado em junho de 2017, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que o sistema brasileiro enfrenta superlotação em todas as unidades federativas. Ao todo, a população prisional é de 726.354 pessoas para 423.242 vagas.
No caso do Pará, a população prisional é de 16.123 pessoas, quase o dobro do número de vagas (8.600), o que significa uma taxa de ocupação de 1,92 por vaga (a 11ª mais alta entre as 27 unidades federativas). A média nacional da taxa de ocupação é de 1,72.
O Infopen também aponta que o País teve 4,8 mortes por "causas criminais" a cada 10 mil pessoas privadas de liberdade no primeiro semestre de 2017. No Pará, a média foi de 21,8 para o mesmo período, a quinta mais alta entre as unidades federativas.
O governo nega superlotação no local. De acordo com o Estado, é prevista para dezembro a entrega de um novo presídio pela Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Também é prevista a nomeação de 485 novos agentes prisionais em agosto.
Em setembro de 2018, sete detentos morreram e outros três ficaram feridos em uma rebelião no CRRALT. Durante o motim, um grupo de 16 presos tentou fugir da unidade, sem sucesso.
Segundo a Susipe, detentos da cela 3, do bloco A, tentaram fugir do presídio pela janela de ventilação do local. Os agentes prisionais de plantão flagraram a movimentação pelas câmeras de segurança e acionaram a Polícia Militar, que impediu a saída.
Os presos, então, correram em direção ao bloco do semiaberto e atearam fogo na sala do gerador de energia e no galpão de alojamento. No motim, parte das celas e das grades da unidade, além da enfermaria e da secretaria, foram depredadas. Ao todo, 120 presos participaram do motim./ ANA PAULA NIEDERAUER, FELIPE CORDEIRO, FELIPE RESK, MARIANA HAUBERT, PATRIK CAMPOREZ, PRISCILA MENGUE E RITA SOARES, ESPECIAL PARA O ESTADO
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29 de julho de 2019 | 16h13
Atualizado 02 de agosto de 2019 | 09h55
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, conversou nesta segunda-feira, 29, com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e se comprometeu a transferir para presídios federais líderes de facções criminosas responsáveis pelas mortes no Centro de Recuperação Regional (CRRALT), de Altamira, ne segunda. Na unidade, um ataque promovido por presos do Comando Classe A (CCA) contra integrantes do Comando Vermelho (CV) deixou ao menos 58 mortos, 16 deles decapitados.
Segundo o Ministério da Justiça, Moro ligou para Barbalho para oferecer ajuda e faria uma reunião ainda nesta segunda para tratar do tema. Na tratativa, ficou definido que seriam reservadas dez vagas no sistema penitenciário federal, considerado de segurança máxima, para os líderes dos grupos envolvidos no motim, de acordo com o governo do Pará.
Segundo o governo do Pará, dez dos 16 presos identificados como líderes de facções deverão ir para presídios federais. Outros 36 detentos deverão ser remanejados para unidades do Estado.
A transferência de lideranças criminosas para unidades federais tem sido adotada com mais frequência desde o início do ano. Em fevereiro, chefes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PPC), entre eles o principal líder, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foram transferidos do sistema prisional de São Paulo para unidades da União. A mesma estratégia foi usada após rebelião em Manaus e ataques no Ceará.
Há cerca de um mês, o Pará transferiu 30 presos para unidades federais, após descobrir um plano de fuga em massa, que envolveria ao menos 400 detentos do Complexo de Americano, em Santa Izabel. Na ocasião, Moro destacou a ação em seu perfil no Twitter indicando que a transferência "desarticulou a organização criminosa e preveniu possível rebelião prisional".
O motim em Altamira começou às 7 horas, no momento da "destranca", em que é servido o café da manhã, e durou cerca de cinco horas. Segundo o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Jarbas Vasconcelos, presos do CCA, grupo criminoso que nasceu no Pará, teriam rendido agentes penitenciários e invadido a ala com detentos do rival CV. As facções disputam território dentro do presídio, segundo o governo.
Na sequência, os líderes do CCA colocaram fogo em uma cela onde estavam os rivais - a maior parte das vítimas teria morrido asfixiada. Nem todos os corpos foram removidos até o momento, uma vez que o presídio foi construído adaptado de contêineres e as instalações ainda estão aquecidas.
Feitos de reféns, os agentes penitenciários foram liberados depois pelos presos. "O objetivo era mostrar que se tratava de um acerto de contas entre as duas facções, e não um protesto ou rebelião dirigido ao sistema prisional", disse Vasconcelos.
Por causa do massacre, a cúpula da segurança pública do Pará viajou para Altamira. Segundo o superintendente da Susipe, nenhum relatório da inteligência conseguiu antecipar o ataque. "Temos protocolos para a maioria dos casos, mas neste específico, não tínhamos informações", afirmou.
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29 de julho de 2019 | 14h33
Atualizado 02 de agosto de 2019 | 09h54
SÃO PAULO - Palco de briga entre facções rivais que resultou em ao menos 58 mortos, o Centro de Recuperação de Altamira (CRRALT), no Pará, tem as condições do estabelecimento penal classificadas como "péssimas", segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda-feira, 29, dia do massacre. Entre os problemas, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local. O juiz responsável pela avaliação apontou, ainda, a "necessidade de nova unidade prisional urgente".
Por questão de segurança, o CNJ não informa o nome do juiz responsável pela avaliação. Segundo o relatório, a unidade em Altamira abriga, hoje, 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade para a qual foi projetada, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33.
"O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada", diz o Conselho. "(Há) necessidade de nova unidade prisional urgente e aumento do número de agentes penitenciários, com o fortalecimento da segurança da unidade."
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o presídio é antigo e foi construído de forma adaptada a partir de contêineres. Com o incêndio provocado durante o ataque, parte da unidade ficou aquecida e dificultou a retirada de corpos do local. Lá, estão detentos de duas facções, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV), que disputariam território dentro da prisão.
A unidade não dispõe de bloqueador de celular e nem enfermaria, de acordo com o CNJ. No relatório, o juiz também assinalou "sim" para o campo "encontradas armas de fogo ou instrumentos capazes de ofender a integridade física?".
Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O presídio, no entanto, não tem área separada para abrigá-los, de acordo com a o CNJ. Por isso, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.
"A Administração Penitenciária está desprovida de espaço físico para a adequada custódia dos apenados do regime semiaberto, evidenciando a necessidade de adoção de providências necessárias para assegurar a segurança dos apenados, sem que possa, ao mesmo tempo, incluir os presos em regime mais gravoso", afirma o relatório.
"Apenados do regime semiaberto aguardando transferência, sendo que àqueles que estão trabalhando interna ou externamente foi concedido o benefício excepcional de se recolher no período noturno em suas residências, como forma de privilegiar o sentido ressocializador do trabalho e evitar a colocação em regime mais gravoso, mediante regular fiscalização."
Em nota, o governo do Pará afirma que não haveria superlotação e que são 311 presos na unidade de Altamira. "Não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro", afirmou o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Jarbas Vasconcelos.
"Os contêiners não são improvisados, existem há algum tempo, mas com a entrega do novo complexo como compensação ambiental da empresa, teremos capacidade para 306 internos e ainda uma unidade feminina. Esperamos, assim, ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica."
Ainda de acordo com a nota, há previsão de o governo nomear 485 novos agentes prisionais em agosto. Segundo Vasconcelos, os novos agentes poderão portar armas, ao contrário dos servidores atuais, que não são concursados.
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29 de julho de 2019 | 22h58
Atualizado 02 de agosto de 2019 | 09h56
O massacre na cadeia de Altamira, que deixou 58 mortos nesta segunda-feira, 29, repete a estratégia usada por facções para, com brutalidade, tentar dominar parte de uma importante rota de tráfico de drogas na região amazônica. Os assassinatos cometidos pelos integrantes do Comando Classe A (CCA) contra filiados do Comando Vermelho (CV) é mais um capítulo de uma briga nacional que se expressa com maior frequência na Região Norte.
A rota, que começa na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia e segue pelo Rio Solimões até Manaus, transformou-se em uma das maiores portas de entrada de cocaína do País, segundo especialistas e investigadores. É o controle desse mercado lucrativo que move a maior parte dos conflitos entre as organizações criminosas que atuam na região.
Uma briga entre a Família do Norte (FDN), o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) já deixou, desde outubro de 2016, 188 pessoas mortas dentro de presídios de Rondônia, Roraima e Amazonas - sem contar os 58 óbitos desta segunda, em Altamira.
No dia 16 de setembro de 2016, dez detentos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, durante uma briga entre integrantes do PCC e do CV. Poucas horas depois, outra briga entre membros dessas duas facções criminosas provocou a morte de oito homens na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho.
Em 1º de janeiro de 2017, um ataque da FDN contra o PCC deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Cinco dias depois, como resposta, a organização criminosa paulista foi responsável pela morte de 33 pessoas em Monte Cristo.
Também em janeiro de 2017, um motim do PCC no dia 14 matou 26 presos ligados à facção Sindicato RN, que era aliada ao CV e à FDN, na Peniteciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Já entre os dias 26 e 27 de maio de 2019, uma briga interna na FDN causou o massacre de 55 detentos em quatro cadeias: Compaj, Centro de Detenção Provisória Masculino 1, Unidade Prisional do Puraquequara e Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).
“O Pará é um espaço que também vem sendo disputado pelas facções em função da sua posição geográfica e da importância que tem para o narcotráfico”, explica o pesquisador Aiala Colares, da Universidade Estadual do Pará (Uepa).
Segundo ele, o CCA ganhou força nos últimos anos, ao fazer alianças e entrar na disputa pela cocaína da região. “Se a Amazônia é a porta de entrada dessa droga, é importante para as facções estarem perto dessa porta”, acrescenta Colares.
As cidades, onde antes só existiam pequenas gangues, viram os criminosos se organizarem agora em facções. E esses grupos formaram alianças para ganhar ainda mais força, processo que ocorreu ao longo da última década.
No Pará, ao contrário do que ocorre em São Paulo com o PCC, não há hegemonia. “O Pará tem muitas facções criminosas em disputas que às vezes chegam a ocorrer dentro de bairros, de tão pequenas que são. Há disputa o tempo todo, levando a uma taxa de homicídio muito alta, como a que vemos nos últimos cinco anos”, diz o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Jean-François Deluchey.
Ele acredita que, apesar de o CV ter dados sinais de que se consolidava no Estado, uma hegemonia ainda seja imprevisível. “A disputa é total e sempre há reações. Agora, o CCA atuou, mas já há expectativa de que o CV vai realizar uma retaliação enorme em todos os outros presídios.”
O massacre acontece em meio ao aumento da sensação de insegurança em todo o Estado, com a força dos traficantes sendo testada pela atuação de milícias, principalmente na região metropolitana de Belém. Chacinas e as numerosas mortes causadas por policiais em supostos confrontos contribuem para um clima de violência crescente.
“Se há controle de toda essa rota, do Solimões à exportação, a facção deixa as outras mais dependentes dela. Caso contrário, é necessário buscar outros caminhos, que necessariamente serão mais longos e, principalmente, mais caros”, explica Colares. Deluchey vê o massacre de Altamira como “a consequência do fracasso da política criminal brasileira”. / COLABOROU FELIPE CORDEIRO
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30 de julho de 2019 | 09h21
SÃO PAULO - O governo do Pará divulgou na manhã desta terça-feira, 30, a identidade dos 57 detentos assassinados durante o massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Estado. Dezesseis das vítimas foram decapitadas.
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Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a matança foi resultado de um confronto entre duas facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV). O massacre se iniciou por volta das 7 horas, quando líderes do CCA atearam fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes do CV.
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